Operação Reciclagem investiga fraude em contratos de coleta de lixo em 15 prefeituras do RS, incluindo Rolante

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (25), a Operação Reciclagem, que tem como objetivo desarticular uma organização criminosa suspeita de fraudar licitações e contratos públicos relacionados à coleta e destinação de resíduos sólidos em pelo menos 15 municípios gaúchos, entre eles o município de Rolante.

A investigação é conduzida pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, sob responsabilidade do promotor de Justiça Mauro Rockenbach. Conforme o MPRS, o grupo investigado era formado por nove pessoas, organizadas em um núcleo familiar e empresarial, que utilizavam empresas interligadas para simular concorrência em licitações e garantir contratos com o poder público.

Além da suposta fraude nos processos licitatórios, as investigações apontam irregularidades na execução dos contratos, com cobranças indevidas e serviços que, em alguns casos, não teriam sido realizados, causando prejuízos aos cofres públicos e comprometendo um serviço considerado essencial para a população.

Mandados cumpridos

Durante a operação, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, além de buscas pessoais em residências e sedes de empresas ligadas ao grupo nas cidades de:

• Torres;
• Porto Alegre;
• Santo Antônio da Patrulha;
• Rosário do Sul;
• Vacaria;
• Taquara;
• Arroio do Sal;
• Bom Jesus.

As ações contaram com o apoio de agentes das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e do Patrimônio Público, do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul (CIRA-RS) e da Brigada Militar.

O Ministério Público informou que não foram cumpridos mandados de busca nas sedes das prefeituras investigadas e que os valores envolvidos no esquema ainda estão sendo apurados.

Municípios sob investigação

As licitações e contratos investigados envolvem as prefeituras de:

• Rosário do Sul;
• Santo Antônio da Patrulha;
• Torres;
• Rolante;
• Terra de Areia;
• Bom Jesus;
• Nova Santa Rita;
• Caraá;
• São Leopoldo;
• Três Forquilhas;
• Bom Princípio;
• Novo Hamburgo;
• Silveira Martins;
• Nova Hartz;
• Xangri-Lá.

Como funcionava o esquema

Segundo as investigações, a organização criminosa atuava em diversas etapas para garantir os contratos públicos:

• Criação de situações emergenciais para justificar dispensas de licitação;
• Simulação de concorrência entre empresas do mesmo grupo;
• Manipulação de medições e cobranças em duplicidade, conhecidas como “pesagens duplas”;
• Registro de serviços que não teriam sido executados;
• Uso de empresas de fachada e de “laranjas” para ocultar os verdadeiros controladores;
• Movimentação financeira suspeita para disfarçar pagamentos indevidos e possíveis vantagens a agentes públicos.

Quem são os investigados

De acordo com o Ministério Público, os nove investigados desempenhavam funções específicas dentro da estrutura criminosa, incluindo:

• Um empresário apontado como líder do esquema;
• Empresárias do núcleo familiar, responsáveis formalmente por empresas e cooperativas;
• Empresários que participavam da simulação de concorrência;
• Pessoas utilizadas como “laranjas”;
• Responsáveis técnicos pela elaboração de orçamentos e propostas;
• Uma ex-agente pública, suspeita de atuar no direcionamento de contratações em uma das prefeituras e posteriormente prestar serviços às empresas investigadas.

As investigações seguem em andamento e o Ministério Público não descarta novas diligências e responsabilizações nos próximos dias.

Fontes: RBS TV