Empresário Jorge Bischoff firma acordo e tem processo por importunação sexual suspenso por dois anos
O empresário e designer de calçados Jorge Bischoff, natural de Igrejinha (RS), firmou um acordo de suspensão condicional do processo em que responde à acusação de importunação sexual. O caso está relacionado a um episódio ocorrido em abril de 2024, na cidade de Ponta Grossa, no Paraná.
A proposta foi apresentada pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) e homologada pela Justiça. Com a decisão, o processo ficará suspenso pelo período de dois anos, desde que o empresário cumpra as condições estabelecidas no acordo.
Entre as exigências está o pagamento de R$ 80 mil a uma entidade assistencial, além do cumprimento de outras medidas previstas pela legislação e definidas no termo homologado.
Em nota enviada à Rádio Taquara, a defesa de Jorge Bischoff, representada pelo advogado Mário Ody, afirmou que a aceitação da suspensão condicional do processo não representa reconhecimento de culpa ou confissão.
Segundo a defesa, o acordo constitui apenas o exercício de um direito previsto em lei para encerrar o processo sem que haja condenação. A nota também ressalta que o empresário nega as acusações e reafirma sua inocência.
“A defesa esclarece que a aceitação da suspensão condicional do processo representa apenas o exercício de um direito previsto em lei para o encerramento do processo, não significando admissão de culpa, confissão ou reconhecimento da acusação e não produz qualquer efeito de condenação. Jorge nega de forma veemente a acusação e reafirma a sua inocência. A opção pelo benefício processual foi adotada exclusivamente para evitar o prolongamento do processo, sem qualquer alteração de sua posição quanto aos fatos”, diz o comunicado.
A suspensão condicional do processo é um instrumento previsto na legislação brasileira que interrompe o andamento da ação penal mediante o cumprimento de determinadas condições. Caso todas as obrigações sejam cumpridas durante o período estabelecido, o processo pode ser extinto ao final do prazo.