Sete pacientes com câncer que receberam medicamentos falsos morreram durante tratamento no RS, aponta Polícia Civil
A Polícia Civil do Rio Grande do Sul revelou que pelo menos sete pacientes com câncer que receberam medicamentos suspeitos de falsificação morreram durante o tratamento. O caso faz parte da investigação da Operação Placebo, que apura um esquema de fraude envolvendo remédios oncológicos, empresas de fachada, advogados e um médico.
Segundo as autoridades, ao menos 39 pacientes teriam sido vítimas do esquema criminoso, que utilizava processos judiciais para obtenção de medicamentos de alto custo, pagos com recursos públicos.
Como funcionava o esquema
De acordo com a investigação, pacientes com câncer eram orientados por um médico oncologista a utilizar o medicamento Enhertu (trastuzumabe deruxtecana), indicado para determinados tipos de câncer de mama e que pode custar centenas de milhares de reais por tratamento.
Após a prescrição, os pacientes eram encaminhados a advogados que ingressavam na Justiça para que o medicamento fosse custeado pelo Estado.
No Rio Grande do Sul, quando a compra de um medicamento é determinada judicialmente, é necessário apresentar três orçamentos de fornecedores diferentes. Conforme a Polícia Civil, nesse momento ocorria a fraude: empresas ligadas ao grupo investigado simulavam uma concorrência, fazendo com que uma delas aparecesse como a opção mais barata e fosse contratada para fornecer o remédio.
A suspeita é de que parte desses medicamentos entregues aos pacientes fosse adulterada ou falsificada.
Investigação começou após suspeita de farmacêutica
As investigações tiveram início após uma farmacêutica da Santa Casa de São Gabriel desconfiar da autenticidade de um medicamento utilizado por pacientes com câncer de mama.
As embalagens apresentavam inconsistências, incluindo diferenças no acabamento e até erros de grafia, levantando suspeitas de falsificação.
Para a Polícia Civil, as evidências indicam a existência de uma organização criminosa que teria transformado a judicialização da saúde em um mecanismo para obtenção de lucro ilícito, colocando em risco a vida de pacientes em situação de extrema vulnerabilidade.
Operação Placebo
Na segunda-feira (29), a Polícia Civil deflagrou a Operação Placebo, cumprindo:
- 57 mandados de busca e apreensão;
- 1 mandado de prisão;
- medidas cautelares contra 15 pessoas e 14 empresas.
As ações ocorreram em diversas cidades do Rio Grande do Sul, entre elas São Gabriel, Santa Maria, Porto Alegre, Canoas, Gravataí, Taquara, Tramandaí, Campo Bom, Rosário do Sul, Santa Cruz do Sul e Sapiranga, além de municípios nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Goiás.
Durante a operação, foi preso um empresário apontado como o principal articulador do esquema. Conforme a investigação, ele controlaria direta ou indiretamente empresas que participavam das concorrências apresentadas nos processos judiciais.
Em buscas realizadas pelos agentes, foram apreendidas dezenas de caixas de medicamentos, suplementos alimentares e cartelas sem identificação.
Por determinação judicial, cerca de R$ 2,5 milhões em bens e valores dos investigados foram bloqueados.
Médico e advogados são investigados
Além do empresário preso, um médico oncologista e três advogados são investigados por suposta participação no esquema.
Segundo a Polícia Civil, o médico seria responsável pela captação de pacientes e pela emissão de laudos utilizados nas ações judiciais, enquanto os advogados atuariam na condução dos processos e no contato com as empresas envolvidas.
Por decisão judicial, tanto o médico quanto os advogados tiveram o exercício profissional suspenso de forma cautelar enquanto as investigações prosseguem.
Anvisa já havia alertado sobre lote suspeito
Em fevereiro deste ano, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou a apreensão e proibiu a comercialização de um lote do medicamento Enhertu após identificar unidades com características diferentes das originais.
Entre as irregularidades encontradas estavam:
- frascos com dimensões diferentes do padrão;
- descascamento nas tampas;
- divergências na coloração;
- material incompatível com o utilizado pelo fabricante.
A fabricante do medicamento informou que as unidades suspeitas não correspondem aos produtos produzidos pela empresa e afirmou estar colaborando integralmente com as investigações.
Secretaria de Saúde reforça medidas de segurança
A Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul informou que o medicamento investigado não faz parte da lista regular de medicamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), sendo disponibilizado apenas por determinação judicial.
A pasta também destacou que os casos investigados ocorreram, em grande parte, por meio de compras realizadas diretamente pelos pacientes ou seus representantes legais, fora dos processos regulares de aquisição pública.
Como medida preventiva, a Secretaria determinou o reforço das ações de vigilância e controle em unidades oncológicas do Estado, além da suspensão imediata do uso de qualquer lote com suspeita de falsificação.
Investigação continua
A Polícia Civil segue apurando a extensão do esquema e busca identificar se outros pacientes receberam medicamentos adulterados ou falsificados.
O caso é considerado uma das mais graves investigações envolvendo a área da saúde no Rio Grande do Sul, por envolver a suspeita de fraude com recursos públicos e, principalmente, pelo possível impacto direto na vida de pacientes que lutavam contra o câncer.
Fonte: G1