Fiscalização afasta mais de 140 adolescentes de atividades proibidas em fábricas de calçados da região

Você que acompanha as notícias da nossa região sabe da importância da indústria calçadista para a economia dos vales do Sinos e Paranhana. No entanto, uma operação realizada nos últimos dias chamou a atenção para um problema que ainda persiste em algumas empresas do setor: o trabalho infantil em atividades consideradas de risco.

Uma força-tarefa formada pela Auditoria Fiscal do Trabalho, pelo Ministério Público do Trabalho e com apoio da Polícia Federal identificou e afastou mais de 140 adolescentes, com idades entre 12 e 17 anos, que estavam atuando em funções classificadas entre as piores formas de trabalho infantil. As fiscalizações ocorreram entre os dias 8 e 12 de junho em empresas localizadas nos municípios de Sapiranga, Rolante, Parobé e Igrejinha.

Ao todo, 67 estabelecimentos do setor calçadista foram vistoriados pelo Grupo Especial Móvel de Fiscalização do Trabalho Infantil (GMTI). Segundo os órgãos responsáveis pela operação, irregularidades envolvendo trabalho infantil foram encontradas em 82% das empresas fiscalizadas.

Durante a ação, 87 adolescentes foram encontrados operando máquinas motorizadas ou trabalhando em contato com solventes, adesivos e outros produtos químicos que podem causar danos à saúde. Entre os casos identificados, estavam duas adolescentes, uma de 12 e outra de 13 anos, expostas a solventes e cola à base de hidrocarbonetos. A jovem de 13 anos também realizava atividades em uma prensa.

Outros 55 adolescentes foram localizados desempenhando funções em ambientes com excesso de ruído, utilizando instrumentos perfurocortantes ou realizando o transporte manual de cargas acima dos limites permitidos pela legislação.

Diante das irregularidades, os Auditores Fiscais do Trabalho determinaram o afastamento imediato dos adolescentes das atividades consideradas inadequadas, assegurando seus direitos trabalhistas por meio de mudança de função ou rescisão contratual, conforme cada situação.

As empresas que apresentaram irregularidades serão autuadas e os casos encaminhados ao Ministério Público do Trabalho, que poderá adotar as medidas legais cabíveis.